Geração de valor público nas universidades federais : uma observação a partir da relação dos custos e investimentos com a qualidade do ensino superior
Autor: Leonardo Pinto Ortiz (Currículo Lattes)
Resumo
O presente estudo tem como temática central a criação de Valor Público, avaliada a partir dos resultados da qualidade do ensino superior, gerado pelas Instituições Federais de Ensino Superior, analisadas sobre a ótica da Teoria do Valor Público, partindo da ideia de que a criação de valor ocorre quando os objetivos institucionais são alcançados da maneira mais eficiente e eficaz e estão alinhados com as expectativas sociais. Diante deste panorama, o objetivo geral do estudo consiste em investigar a criação de Valor Público nas universidades federais, por meio da relação dos custos e bens de infraestrutura com a qualidade do ensino superior público no Brasil. O estudo se caracteriza como descritivo e quantitativo, operacionalizado com coleta de dados de fontes secundárias. Os dados foram analisados por meio da estatística descritiva, correlação e regressão com dados em painel, que verificaram a relação da qualidade do ensino superior com a gestão de custos e investimentos das universidades, investigando o possível impacto dos elementos de custos e investimento sobre o indicador de qualidade IGC. A amostra final ficou composta por 58 universidades, que foram analisadas no período de 2015 a 2019. Os principais resultados indicaram que o gasto com pessoal, com bens móveis, com o programa de governo "2109 - Gestão e Manutenção do MEC" e com a ação de governo "20TP - Ativos civis da União" são os elementos que mais influenciam o indicador de qualidade IGC. Por meio da metodologia da Conta de Valor Público (Public Value Account - PVA), adaptada de Li (2019), obteve-se resultado positivo ao confrontar as variáveis de gastos e bens de infraestrutura com o indicador de qualidade do ensino superior (IGC). Logo, infere-se que os sacrifícios realizados pelas universidades com gastos e investimentos públicos são inferiores ao benefício proporcionado pela qualidade dos serviços educacionais ofertados a sociedade. Portanto, com a superioridade do benefício sobre os sacrifícios, constatou-se geração de valor público nas universidades federais analisadas. O estudo contribui com o desenvolvimento de uma metodologia que avalie a geração de valor público pelas universidades federais constituindo uma linha de investigação atual das análises contábeis do setor público, dadas as recentes mudanças da contabilidade pública e estágios de implantação. A partir do conhecimento do valor público gerado pelas universidades federais, a sociedade pode avaliar a importância dessas instituições em satisfazer seus anseios e, os gestores podem utilizá-lo como mais uma ferramenta gerencial na aplicação do recurso público para geração e manutenção do valor público. Além disso, o estudo amplia a discussão sobre os gastos das universidades federais, abordando-os de forma segregada, na perspectiva de custos e investimentos em infraestrutura que efetivamente contribuem para qualidade do ensino superior nas universidades federais. Assim, essa pesquisa auxilia gestores de universidades federais na compreensão sobre gastos e investimentos que melhoram os indicadores de qualidade dos cursos de graduação e pós-graduação.