Análise do desenvolvimento de um programa de compliance - estudo de caso em uma refinaria de petróleo
Autor: Thais Cipollina Pereira Tubino (Currículo Lattes)
Resumo
Esse estudo identificou as diretrizes preponderantes para o desenvolvimento de um programa de compliance em uma refinaria de petróleo, através de um estudo de caso que utilizou o framework de Simons (1995, 2000), como base para identificação dos Sistema de Controle Gerencial (SCG) da empresa. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas, documentos e observações. No constructo da pesquisa, relacionaram-se as categorias SCG, controles internos e compliance, que compuseram os objetivos específicos da pesquisa. Nos SCG, os resultados indicam a evidência do uso das quatro alavancas de Simons (1995) - sistemas de crenças, sistema de limites, controles diagnósticos e controles interativos. Os SCG e os controles internos existentes na Refinaria fornecem suporte para o processo de implantação do programa de compliance, uma vez que o balanceamento dos sistemas de controle e a grande flexibilidade e adaptação a mudanças identificadas, auxiliam na implementação de estratégias e atenuam a tensão dinâmica gerada nesse processo. Entre os resultados da pesquisa, constatou-se que a empresa busca com a implantação do programa de compliance a melhoria em seus sistemas de controle, o fortalecimento da cultura ética, a mitigação de riscos, proteção da imagem, além da contribuição para a efetividade do sistema de governança. A implantação conta com o apoio dos acionistas e grande engajamento da alta administração, fundamentais para o sucesso do programa. Dentre as contribuições da pesquisa, este estudo fornece um conjunto de diretrizes, como: criação da instância responsável pelo programa; realização de análise e mapeamento de riscos; revisão e desenvolvimento de procedimentos e políticas; implantação de um canal de denúncia externo, sendo elas capazes de auxiliar empresas que objetivam implantar e/ou buscam a efetividade e aderência de programas de compliance, especialmente por tratar-se de uma prática de implantação recente no Brasil. Do ponto de vista prático, este estudo auxilia a empresa investigada no seu objetivo de implantação do programa de compliance a medida que fornece um diagnóstico de sua situação e indica as diretrizes para a implantação.