Avaliação financeira de eficiência relativa : uma análise sob a perspectiva do federalismo fiscal em hospitais universitários federais do Brasil
Autor: Bruno Peserico Martini (Currículo Lattes)
Resumo
A limitação dos recursos públicos e a complexidade do ambiente dos Hospitais Universitários Federais (HUFs) brasileiros, principais prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), promoveram a avaliação de eficiência em uma expressiva ferramenta evolutiva nesse meio, tendo em vista os seus resultados, que possibilitam ratificar decisões para a potencialização dos recursos e a melhoria de soluções nessas instituições. Representativos do interesse dessas informações e beneficiários das suas consequências, o Estado, os gestores, os colaboradores e os usuários do SUS, são as suas quatro principais vertentes. Característico nessas relações, tem-se a perspectiva do Federalismo Fiscal, que assimila na essência de seus pressupostos epistemológicos a descentralização dos serviços públicos com a cooperação entre os menores níveis de governo e o engendramento da eficiência no desenvolvimento dos serviços. Assim, delimitou-se o objetivo geral da seguinte maneira: analisar os HUFs brasileiros quanto a eficiência financeira relativa, no âmbito da assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade, tendo por pressuposto de base a perspectiva do Federalismo Fiscal. Uma pesquisa descritiva com abordagem quantitativa e coleta de dados documental (secundários) foi aplicada. A eficiência financeira relativa, neste estudo, reflete a capacidade de um HUF obter o máximo de outputs ao menor custo, para isso, foram analisados com o uso da metodologia Data Envelopment Analysis (DEA): técnica de programação linear projetada para estabelecer medidas de eficiência relativa entre diferentes Decision Making Units (DMUs). Também, utilizou-se de estatísticas descritivas e análise de variâncias (ANOVA), para o teste das hipóteses. A amostra foi censitária, abrangendo os 50 HUFs, com 2 exclusões durante o quinquênio de 2013 à 2017. Os principais resultados foram: (i) as DMUs evidenciaram certa uniformidade em relação ao percentual total de HUFs (in)eficientes ano a ano, com exceção de 2016, e o HU UFJF, o HU UFMA, o HUWC UFC e o HESFA UFRJ foram considerados eficientes em todos os anos dos cinco analisados; (ii) a DMU considerada "par de excelência", por demonstrar as melhores práticas (benchmarks), foi a MEJC UFRN, utilizada com maior frequência (62 vezes) no quinquênio; (iii) Identificou as projeções de valores para os diferentes indicadores com o objetivo de melhorar os seus desempenhos, na oportunidade das DMUs ineficientes visualizaram o quanto é preciso e qual o valor ideal para as variáveis atingirem a fronteira de eficiência relativa; e (iv) quanto as cinco hipóteses construídas e relacionadas a eficiência (variável dependente), ambas foram aceitas, o que permitiu corroborar e discutir algumas assertivas do arcabouço teórico. Relativo aos resultados do teste de hipóteses, aceita-se que: HUFs de menor porte são tão eficientes quanto de maior porte; HUFs de especialidade são tão eficientes quanto os gerais; HUFs com contrato de gestão com a Ebserh são tão eficientes quanto os que não possuem; HUFs que possuem gestão plena municipal com o SUS são tão eficientes quanto os HUFs que possuem gestão estadual ou dupla; e a região geográfica em que se encontram inseridos os HUFs tem influencia na eficiência. Em síntese, a proposta tem relevância no contexto do interesse social e pelo impacto financeiro nas contas públicas brasileiras, promovendo abertura para respostas aos recursos financeiros que permeiam os HUFs, como pelo valor da construção de alternativas e de ferramentas para otimização dos recursos e ampliação dos serviços de saúde no âmbito do SUS.